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Sessão legislativo sem público
Medidas de prevenção foram adotadas na sessão.
- Publicado em 25/03/2020 às 00:09
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Nesta segunda-feira (23) ocorreu a sessão ordinária do legislativo são-luizense, oportunidade, que, em decorrência da pandemia instalada no Brasil e no mundo devido ao Novo Covid-19 (coronavírus) a sessão foi realizada sem público e respeitando as instruções da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os vereadores acima de 60 anos e também com doenças crônicas não participaram da sessão. Os edis que estiveram presentes, mantiveram distância indicada uns dos outros, foi fornecido álcool gel e mascaras aos presentes. A sessão foi fechada ao público, transmitida ao vivo pelas emissoras de rádio do município e pelo canal do youtube da câmara.
A entrada principal do legislativo foi pela lateral, com a disponibilidade de um lavatório e álcool gel para os ingressantes no ambiente. Todas as mensagens, requerimentos e proposições foram aprovadas por unanimidade.
Confira abaixo a pauta das aprovações -
Ofício nº 120/2020 – Gabinete – Encaminha anexo Decreto Municipal 5.451/2020 de 20 de março de 2020 que “Declara estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavirus) e dá outras providências”.
Mensagem nº 049, de 19 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 048/2020 – Protocolado sob o nº 090/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento 2020”.
Mensagem nº 050, de 19 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 049/2020 – Protocolado sob o nº 091/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2020”.
Mensagem nº 051, de 19 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 050/2020 – Protocolado sob o nº 092/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento 2020”.
Mensagem nº 052, de 19 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 051/2020 – Protocolado sob o nº 093/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2020”.
Mensagem nº 053, de 19 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 052/2020 – Protocolado sob o nº 094/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento 2020”.
Mensagem nº 054, de 23 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 053/2020 – Protocolado sob o nº 097/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e Psicólogo II e dá outras providências”.
Mensagem nº 055, de 23 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 054/2020 – Protocolado sob o nº 098/2020 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de calamidade pública, para a função de Médico Clínico Geral e Enfermeiro II e Técnico em Enfermagem II dá outras providências.
Mensagem nº 056, de 23 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 057/2020 – Protocolado sob o nº 099/2020 – Autoriza a retificação da Lei nº 6.061/2020, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
ENDERSON ROCHA DE MORAIS
Protocolado sob o número 088/2020 – Requer ao Executivo Municipal, através do setor competente, informação sobre quais os motivos elencados para o abate das essências vegetais suprimidas no passeio da Rui Ramos, quadra entre as ruas marechal Floriano e Bento Soeiro de Souza, a partir da Fábrica de Massas Grã-Fina, como demonstrado, bem como cópias dos procedimentos que levaram ao abate.
PROPOSIÇÕES:
ANA CLARA BRUM DE BARROS
Protocolado sob o número 095/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de pavimentação, via calçamento, na Rua Hipólito Ribeiro, em duas quadras que acessam a BR 285, Rua José Bonifácio, e nas quadras que acessam a BR 285, na Quintino Bocaiuva, entre as Ruas Hipólito Ribeiro e José Bonifácio.
ADÃO SCHMITZ DA SILVA
Protocolado sob o número 085/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a pavimentação na Rua Barão da Passagem, entre a Júlio de Castilhos e Gal. Lima. Protocolado sob o número 086/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso à Olaria Progresso próximo ao Assentamento Palma.
ENDERSON ROCHA DE MORAIS
Protocolado sob o número 087/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de restauração das irregularidades, na Rua 13 de maio junto a Rodivia BR 285, bem como das demais irregularidades ali existentes. Protocolado sob o número 089/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade derestauração demonstradas na esquina das Ruas Gal Paiva com a Bento Gonçalves, bemcomo as demais irregularidades ali existentes até o final da quadra.
