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Sessão Ordinária 16.03
Acompanhe abaixo a pauta.
- Publicado em 17/03/2020 às 15:26
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Nesta segunda-feira (16) ocorreu mais uma sessão ordinária do legislativo no ano de 2020.
MENSAGENS DO EXECUTIVO – Todas as mensagens foram aprovadas por unanimidade
-Mensagem nº 045, de 12 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 045/2020 – Protocolado sob o nº 080/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento 2020”.
-Mensagem nº 046, de 12 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 046/2020 – Protocolado sob o nº 081/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento 2020”.
-Mensagem nº 047, de 12 de março de 2020 – PROJETO DE LEI 047/2020 – Protocolado sob o nº 082/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2020”.
-Mensagem nº 048, de 12 de março de 2020 - Protocolado sob o nº 083/2020 – “Resposta ao requerimento nº 046/2020 – do vereador Edmar Antunes de Matos”.
REQUERIMENTOS – Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade
ANA CLARA BRUM DE BARROS
Protocolado sob o número 084/2020 – Requer ao Executivo Municipal, através do setor competente, providências quanto ao esgotamento ao céu aberto na Travessa Ipiranga no Bairro Boa Esperança.
CLÓVIS HENRICH DA VEIGA
Protocolado sob o número 079/2020 – Requer ao Executivo Municipal, Anteprojeto de Lei com a seguinte rubrica: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale Refeição aos membros do Conselho Tutelar”.
EDMAR ANTUNES DE MATOS
Protocolado sob o número 075/2020 – Requer ao Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhamento da Planilha de Custos, com o transporte de Paciente da Secretaria Municipal de Saúde com a Empresa Viação Ouro e Prata – Transportes rodoviários no ano de 2019.
PROPOSIÇÕES – A proposições firam em comissão para análise.
EDMAR ANTUNES DE MATOS
Protocolado sob o número 076/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de Alteração e Consolidação do Decreto nº 4897/17 – “Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas idosas e com dificuldades de Locomoção Permanente ou Temporária para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
JOSÉ ANTÔNIO CAETANO BRAGA
Protocolado sob o número 077/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de colocar o nome da Praça da Vila Floresta, de Elhautério do Nascimento, Pracinha da 2ª Guerra, o qual residiu na Rua Prisco Falcão Garcia, 106, onde residem a esposa, filhos, netos e bisnetos.
Protocolado sob o número 078/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de colocar o nome do Estádio da Vila Floresta de GABARITÃO.
