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Regularização Fundiária
Reunião ocorreu nesta quarta-feira (11).
- Publicado em 12/03/2020 às 13:49
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Nesta quarta-feira (11) ocorreu reunião na câmara de vereadores sobre regularização fundiária.
A reunião foi realizada na sala de comissões, oportunidade que estiveram presentes os vereadores: Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia e Adão Schimitz, representado pelo assessor Jairo Oliveira da Rosa. O poder executivo foi representado pela secretária de ação social, Nélvia Tavares, secretário de planejamento João Venquiaruti, e assessorias, Renato Morais (jurídico), Silvana Barroso (habitação) e o engenheiro Luiz Carlos K. de Oliveira. Também, esteve na reunião o diretor do Cartório de Registro de Imóveis local, Carlos Alberto Caíno.
Durante o encontro foi deliberado sobre a regularização, sendo pautando importantes eixos que necessitam de atenção para que a regularização aconteça em sua plenitude. Assim como, ocorreu a análise de dados da prefeitura, com os dados existentes no cartório e também os dados levantados por empresa terceirizada.
Com relação as custas cartoriais para quem não possui condições e se enquadra na isenção de taxas existe um prazo para solicitar essa isenção. Ainda, foi discutido sobre a questão individual dos lotes o que deverá ocorrer um novo levantamento para ver a realidade dos lotes e as medidas corretas, buscando assim, evitar qualquer tipo de problema ao confeccionar matrículas com as dimensões erradas.
Sobre o prazo para conclusão dos registros, o cartório não apresentou previsão, pois cada caso está sendo analisado individualmente para precisão das informações transcritas e documentadas.
Durante a reunião foram elencados os empecilhos que ocorreram no transcorrer do processo de regularização que comprometeram a conclusão, dentre estes: erro no levantamento e atraso na contratação dos profissionais que poderiam acelerar o processo. Como conclusão do encontro foram debatidos os próximos andamentos para a finalização da regularização.
