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Sessão Ordinária 09.03
Nesta segunda-feira (09) ocorreu mais uma sessão ordinária no legislativo de São Luiz Gonzaga.
- Publicado em 10/03/2020 às 13:17
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Nesta segunda-feira (09) ocorreu mais uma sessão ordinária no legislativo de São Luiz Gonzaga.
Na oportunidade foram apreciadas as seguintes matérias:
MENSAGENS DO EXECUTIVO
Todas as mensagens foram aprovadas por unanimidade.
MENSAGEM Nº 31, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 031/2020 – Protocolado sob o número 057/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no Orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 32, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 032/2020 – Protocolado sob o número 058/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no Orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 33, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 033/2020 – Protocolado sob o número 059/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 34, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 034/2020 – Protocolado sob o número 060/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 35, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 03352020 – Protocolado sob o número 061/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 36, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 036/2020 – Protocolado sob o número 062/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 37, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 037/2020 – Protocolado sob o número 063/2020 – “Fica instituída a Tabela de Temporalidade de Documentos do Município de São Luiz Gonzaga –RS, referente à função Orçamento e Finanças.
MENSAGEM Nº 38, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 038/2020 – Protocolado sob o número 064/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 39, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 039/2020 – Protocolado sob o número 065/2020 – “Institui a campanha “setembro amarelo” e o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no Calendário oficial do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
MENSAGEM Nº 40, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 040/2020 – Protocolado sob o número 066/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 41, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – Protocolado sob o número 067/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2020.”
MENSAGEM Nº 42, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 042/2020 – Protocolado sob o número 068/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a aquisição de terrenos, e dá outras providências.”
MENSAGEM Nº 43, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 043/2020 – Protocolado sob o número 069/2020 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Odontólogo II e dá outras providências.”
MENSAGEM Nº 44, de 05 de março de 2020 – PROJETO DE LEI Nº 044/2020 – Protocolado sob o número 070/2020 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Assistente Social e Motorista, e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
A maioria foi aprovado por uninimdiade, ficou em comissão apenas os requerimentos 051/2020 e 054/2020.
ADÃO SCHMITZ DA SILVA – Protocolado sob o número 053/2020 – Requer Autorização para participar de Curso Técnico de Gestão Pública Municipal, na UVERGS nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2020, em POA.
EDMAR ANTUNES DE MATOS – Protocolado sob o número 051/2020 – Requer ao Executivo Municipal, que o mesmo tome as providências junto à Empresa BR – TIC para que a mesma repinte as demarcações horizontais existentes na área de estacionamento Rotativo.
LAUREANO CASTILHO – LAUREANO CASTILHO – Protocolado sob o número 071/2020 – Requer Autorização para assessor, Lucas Farias participar de agenda na cidade de Cruz Alta, no dia 17 de março, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, e posteriormente Curso Prático sobre políticas públicas para animais, no IGAM, em POA, nos dias 18, 19 e 20 de março.
RENI RODRIGUES LOPES – Protocolado sob o número 054/2020 – Requer Autorização para participar de Curso Técnico de Gestão Pública Municipal, na UVERGS nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2020, em POA.
PROPOSIÇÕES
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
EDMAR ANTUNES DE MATOS
Protocolado sob o número 049/2020 – Solicita ao Executivo Municipal que o mesmo tome providências para solucionar a falta de água no Distrito de São Lourenço.
Protocolado sob o número 050/2020 - Solicita ao Executivo Municipal que o mesmo tome providências para solucionar a falta de água no Bairro Harmonia.
FRANCISCO LOURENÇO
Protocolado sob o número 072/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a possibilidade de construção de rótulas nas vias movimentadas com alto fluxo de veículos.
LAUREANO CASTILHO
Protocolado sob o número 052/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, o encascalhamento e compactação da Rua Silva Jardim, quadra entre as ruas Fernandes Vieira e Felipe Camarão.
Protocolado sob o número 056/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de uma faixa elevada para redução de velocidade de veículos, no cruzamento das ruas Salvador Pinheiro Machado esquina com a Rua Mal. Floriano.
RENI RODRIGUES LOPES
Protocolado sob o número 055/2020 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a Revogação da Lei 5.240, de 13 de agosto de 2013, que institui o serviço municipal de transporte de passageiros por meio de Motocicletas e o Decreto nº 4.083, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei. E faça o estudo de nova Lei.
