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Regularização fundiária
Reunião ocorreu nesta manhã de sexta-feira (01)
- Publicado em 01/11/2019 às 18:03
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Nesta sexta-feira (01) a comissão de bem estar social esteve reunida com o poder executivo e a empresa Reurbane para discutir sobre a regularização fundiária no município.
Acompanharam a reunião, a presidente da comissão, vereadora Ana Clara Brum de Barros, relator Paulo César Trindade Garcia, representado pela assessora Edileuza Cervo, vice-presidente vereador Adão Schimitz, representado pelo assessor Jairo Oliveira da Rosa, do Poder Executivo, a Secretária Municipal de Ação Social, Nélvia Tavares, a assessora Silvana Mazzanti Barroso, o assessor jurídico Renato Moraes e o engenheiro civil, Luiz Carlos K. de Oliveira.
Representando a empresa Reurbane, o gerente local, Sr. Maximiliano, acompanhado das colaboradoras da empresa e de representante da comunidade, Sr. Antônio César Marques de Matos.
A secretária da Ação Social, fez a explanação dos encaminhamentos realizados até o momento, juntamente com o engenheiro civil, Luiz Carlos, onde foi salientado que existe diversos encaminhamentos que estão sendo estudados, como a liberação ou isenção de taxas a aquelas pessoas que já possuem matriculas nas áreas onde o levantamento está ocorrendo, o que o cartório deve definir nos próximos meses, com o suporte do judiciário.
A empresa Reurbane, também está com necessidades junto ao cartório o que será tratado diretamente lá. Foi discutido sobre a gratuidade dos serviços ofertados pelo município e também sobre os custos da empresa Reurbane.
A vereadora Ana salientou que o poder púlico deve realizar em um próximo momento a regularização da moradia das residências nessas zonas de interesse sociais. Como encaminhamento da reunião foi decidido que será agendado juntamente com o cartório uma reunião para os devidos esclarecimentos.
