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SESSÃO 24.06

Sessão desta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 24 de junho, foi realizada mais uma sessão ordinária do legislativo de São Luiz Gonzaga. O presidente José Antônio Flach Werle no uso das suas atribuições, após a abertura da sessão, colocou em discussão a inversão da pauta, onde sugeria que antes do grande expediente fosse realizado a entrega do prêmio ecológico de Destaque Ambiental – José Lutzenberger e a utilização da tribuna popular, sendo aprovado por unanimidade.

 

 Foi utilizada a tribuna popular pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente/COMDEMA, através do representante Sr. Carlos Sidnei Ferreira, e a entrega dos destaques as entidades homenageadas, sendo: Projeto Voluntário Cidade Limpa e Cooperativa de Catadores Eco Missões, através dos seus representantes, Marcelo Gamarra e Vidal de Melo, respectivamente.

 

Após a entrega das honrarias os homenageados e os vereadores receberam da Casa do Poeta e do Comdema mudas de árvores frutíferas em menção ao projeto “FRUTIFICAR”, lançado recentemente pela entidade cultural.

 

No espaço do grande expediente usaram a tribuna os seguintes vereadores: Reni Rodrigues Lopes, Laureano Castilho, José Antônio Caetano Braga, Clóvis Henrich da Veiga, Edmar Antunes de Matos, José Luiz Terra Vieira, Francisco Lourenço, Aldimar Pereira Machado, Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia e Enderson Rocha de Morais.

 

No espaço das lideranças estiveram o Partido Solidariedade SDD – Clóvis Henrich da Veiga, Partido Progressista PP – José Antônio Caetano Braga, Partido Democrático Trabalhista PDT – Enderson Rocha de Morais, Partido dos Trabalhadores PT – Ana Clara Brum de Barros e o Líder do Governo – Paulo César Garcia Trindade.

 

MENSAGENS DO EXECUTIVO

 

 Mensagem nº 100, de 19 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 064/2019 -  Protocolado sob o número 260/2019 – “Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento e Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de São Luiz Gonzaga (FUNREBOM), tendo em vista a alteração legislativa decorrente da separação do Corpo de Bombeiros Militar do RS frente à Brigada Militar.” (APROVADO POR UNANIMIDADE);

 

Mensagem nº 101, de 19 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 065/2019 -  Protocolado sob o número 261/2019 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a rerratificar área de imóvel”. (APROVADO POR UNANIMIDADE),

 

Mensagem nº 102, de 19 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 066/2019 -  Protocolado sob o número 262/2019 – “ Institui a semana de meio ambiente no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE),

 

Mensagem nº 103, de 19 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 067/2019 -  Protocolado sob o número 263/2019 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento de 2019.” (APROVADO POR UNANIMIDADE),

 

Mensagem nº 104, de 19 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 068/2019 – Protocolado sob o número 264/2019 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019”. (APROVADO POR UNANIMIDADE),

 

Mensagem nº 105, de 19 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 069/2019 – Protocolado sob o número 265/2019 – “Fica alterada a Lei nº 5.079/2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas no Município e estabelece o plano de carreira dos servidores para fins de modificar a carga horária e o padrão salarial dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil.” (APROVADO POR UNANIMIDADE),

 

Mensagem nº 106, de 24 de junho de 2019 – PROJETO DE LEI 070/2019 – Protocolado sob o número 271/2019 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019”.(INTEMPESTIVO) (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Protocolado sob o número 270/2019 – “Revoga o artigo 2º e altera o artigo 3º da Lei 4.046, de 06 de janeiro de 2003, e revoga as alíneas “g)” e “h)” do artigo 3] da Lei 5.091, de 08 de março de 2012”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

REQUERIMENTOS:

 

EDMAR ANTUNES DE MATOS Protocolado sob o número 266/2019 – Requer ao Executivo Municipal, dados sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR, referente aos anos de 2017 e 2018. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

PROPOSIÇÕES:

 

EDMAR ANTUNES DE MATOS Protocolado sob o número 267/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através da SEMOV, o encascalhamento na estrada municipal, trecho compreendido entre o Rio Araçá até a RS-168, Distrito de Afonso Rodrigues. (APROVADO POR UNANIMIDADE),

 

ANA CLARA BRUM DE BARROS  Protocolado sob o número 272/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente a instalação de redutor de velocidade(quebra-molas) na Rua Treze de Maio em frente a Doce Sabor. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

ASSUNTOS DA MESA: Convite para Reunião da ALM, em Mato Queimado, no dia 28 de junho, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

Reunião da Comissão Especial em Defesa do Hospital de São Luiz Gonzaga junto ao Governo do Estado na Capital Gaúcha na primeira quinzena de Julho, com data ainda a definir, a comissão solicita autorização para todos os seus membros participar de tal encontro, sendo a solicitação APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

 

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