PROMAPEF

Comissão de Infraestrutura analisa projeto de criação do PROMAPEF.


Com a finalidade de discutir sobre o projeto de lei que cria o PROMAPEF - Programa Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária de Base Familiar, a comissão de infraestrutura esteve reunida nesta segunda-feira, 24 de junho.

Acompanhou a reunião o Presidente da Comissão, vereador Francisco Rodrigues Lourenço, sendo representado por seu assessor Tiago Kutzner. O Vice-Presidente, vereador Clóvis Henrich da Veiga, o relator, vereador Aldimar Pereira Machado, bem como, esteve, o Secretário de Agricultura de São Luiz Gonzaga, Nodir Maronese, o Chefe do escritório da EMATER em São Luiz Gonzaga, Paulo Corrêa de Matos e Jordana Baratieri, da Secretária de Agricultura do município.

Foi realizada a leitura do projeto de lei em discussão na comissão, onde a Emater, representada pelo Chefe do Escritório Municipal, Paulo Matos, fez a sugestão aos presentes da discussão do referido projeto de lei, como a sua importância para o fomento da agricultura familiar no município, além das alterações propostas pelo mesmo.

Foi debatido entre os presentes as questões legais que muitas vezes impossibilitam o início de pequenas agroindústrias e as questões sanitárias das mesmas. Foi salientado ainda os entraves ambientais previstos nas legislações estaduais e federais, o que muitas vezes desmotiva pequenos investidores, além das questões sanitárias. Ainda foi sugerido que o assunto seja discutido frequentemente e continuamente, visando sempre o desenvolvimento agro familiar no município. Nova reunião será marcada para seguir na análise