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SESSÃO 06.05

Nesta segunda-feira.

Nesta segunda-feira, 06 de maio, ocorreu mais uma sessão ordinária do legislativo. No primeiro momento foi realizada a entrega do título de “Servidor da Segurança Pública e Ambiental Destaque”. Logo após a aprovação da ata da sessão anterior foram deliberadas as matérias em pauta.

 

MENSAGENS DO EXECUTIVO

 

Mensagem nº 064, de 02 de maio de 2019 – Protocolado sob o número 174/2019  - Resposta ao Requerimento 145/2019 – Vereador Enderson Rocha de Morais, referente informações sobre medidas necessárias de proteção de essências florestais, exóticas ou ornamentais. (JÁ ENTREGUE AO VEREADOR – SOMENTE PARA CIÊNCIA)

 

Mensagem nº 065, de 02 de maio de 2019 – Protocolado sob o número 175/2019 – Resposta ao Requerimento 149/2019 – Vereador José Luiz Terra Vieira, referente informações sobre sinaleiras de trânsito. (JÁ ENTREGUE AO VEREADOR – SOMENTE PARA CIÊNCIA)

 

Mensagem nº 066, de 02 de maio de 2019 – Protocolado sob o número 176/2019 – Resposta ao Requerimento 148/2019 – Vereador José Luiz Terra Vieira, referente informações ao Setor do Procon. (JÁ ENTREGUE AO VEREADOR – SOMENTE PARA CIÊNCIA)

 

Mensagem nº 067, de 02 de maio de 2019 –– PROJETO DE LEI 054/2019 - Protocolado sob o número 177/2019 – “ Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.”  Aprovado por unanimidade

 

Mensagem nº 068, de 02 de maio de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 055/2019 –  Protocolado sob o número 178/2019 - “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público para a função de Veterinário e dá outras providências.” Aprovada por unanimidade a formação de comissão especial – encaminhada para comissão

 

Abaixo proposições e requerimentos, ambos, todos, aprovado por unanimidade.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

EDMAR ANTUNES DE MATOS

Protocolado sob o número 180/2019 – Requer informações ao Executivo  Municipal, referente o índice de gastos com pessoal, bem como a margem prudencial de comprometimento de pagamento de nosso município.

 

Protocolado sob o número 183/2019 – Requer informações ao Executivo Municipal, através do setor competente a Grade do Percentual Vegetativo do Quadro Geral dos Servidores do Município.

 

FRANCISCO LOURENÇO – Protocolado sob o número 184/2019 – Requer ao Executivo Municipal, através do setor competente, informações sobre as Câmeras de segurança instaladas no Município.

 

RENI RODRIGUES LOPES

Protocolado sob o número 182/2019 – Requer providências, através do setor competente, para a limpeza do terreno da antena de celulares na Rua João Goulart, esquina com a Rua Gal Osório, Bairro Joaquim Nascimento.

 

PROPOSIÇÕES:

 

ENDERSON ROCHA DE MORAIS

Protocolado sob o número 179/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a restauração e demais regularidades de desnível existentes na quadra onde está situada o Condomínio Residencial Vila Bella, situada na Quadra da Quintino Bocaiúva.

 

ASSUNTOS DA MESA:  

 

Of. Circ. 006/2019 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte - Convite para caminhada de sensibilização ao Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 17 de maio, a partir das 8 horas.

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