Notícias
Sessão 29.04
Tribuna Popular foi utilizada.
- Publicado em 02/05/2019 às 13:06
- Imprimir
Nesta segunda-feira, 29 de abril, ocorreu mais uma sessão ordinária do legislativo. No primeiro momento foi utilizado o espaço da tribuna popular pelo professor Eugênio Portela, juntamente com a professora Arisa Araújo da Luz, os quais, explanaram sobre a instalação da frente parlamentar em apoio e defesa da UERGS.
Após os espaços do grande expediente e lideranças foram apreciadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTOS:
COMISSÃO ESPECIAL – RESOLUÇAO 11/2019 - PROJETO DE LEI 048/2019 – “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências. ” A Comissão solicita prorrogação de prazo de envio do Projeto ao Plenário, por 30 dias. Aprovado por unanimidade
PROPOSIÇÕES:
CLÓVIS DA VEIGA
Protocolado sob o número 144/2019 – ANTE PROJETO DE LEI - “Dispõe sobre a proibição gradativa da venda e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) nos estabelecimentos comerciais e ambulantes do município de São Luiz Gonzaga – RS, e dá outras providências. ”
EDMAR ANTUNES DE MATOS
Protocolado sob o número 170/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a alteração da redação dos Parágrafos1º, 2º, 3º, 4º, 5º e incluir o § 6º no artigo 77 da Lei nº 2334, de 02 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
ENDERSON ROCHA DE MORAIS
Protocolado sob o número 168/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de estacionamento na Rua Treze de Maio na esquina com a Rua Dr. Bento Soeiro de Souza, diagonal com o Banco do Brasil S.A, bem como uma vaga para idosos junto à Receita Federal.
Protocolado sob o número 169/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do Setor responsável, a implantação de estacionamento para motos na Avenida Senador Pinheiro Machado, bem como a redução da vegetação.
PROPOSIÇÃO COLETIVA
VEREADORES ANA BRUM DE BARROS; PAULO CESAR DA TRINDADE GARCIA; ALDIMAR MACHADO; FRANCISCO LOURENÇO
Solicitam a formação de Comissão Especial para acompanhar processo de habilitação da UTI ao Hospital de São Luiz Gonzaga. Aprovada por Unanimidade. Formada Comissão: Ana Barros – PT; Francisco Lourenço – PDT; Paulo César da Trindade – Progressistas; Clóvis da Veiga – SDD; Aldimar Machado – MDB; Laureano Castilho – PSDB.
ASSUNTOS DA MESA: Ofício Circular 008/2019 – CAM – Comissão de Assuntos Municipais. Convite para Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária da Região das Missões e Noroeste, no dia 03/05/2019, às 16 horas, no Centro de Eventos Iglenho Araújo Burtet – Fenamilho, em Santo Ângelo.
