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HORÁRIO DO COMÉRCIO
Comissão esteve reunida.
- Publicado em 30/04/2019 às 15:17
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Na manhã desta terça-feira, 30, esteve reunida a Comissão Especial para deliberar sobre o horário do comércio. Presente, a presidente comissão, vereadora Ana Clara Brum de Barros, relator, vereador Clóvis Henrich da Veiga, membros Reni Rodrigues Lopes e Francisco Rodrigues Lourenço, bem como, o assessor do vereador Laureno Castilho, Lucas Farias, e o Presidente do Legislativo, Jose Antônio Flach Werle. Também, estiveram, as conselheiras: Dalva Dutra de Oliveira, Marisete Marques Vieira e Iara Gonçalves da Silva.
Sobre a alteração do horário do comércio, as conselheiras, declaram que atualmente, existem algumas famílias que dependem exclusivamente das escolas públicas para monitoras seus filhos durante o período que atuam no comércio. E o horário destas escolas seguem o mesmo.
Segundo o presidente do legislativo, Jose Antônio Flach Werle, as relações de trabalho estão se alterando, o que acontecia há 20 anos, não ocorre da mesma maneira agora.
O vereador declarou que não gosta da questão de presunção, e essa presunção está percorrendo por muitos víeis, entre estes, que o empresário não pagará hora extra, ou que as famílias não terão onde deixar seus filhos para ampliar suas cargas de trabalho. Werle, acredita que o avanço é importante e tudo é adaptável. Desta forma, o conselho também concordou com a questão da reinvenção do trabalho e da família.
Se não tivermos capacidade de reinvenção de adaptação as mudanças, ficaremos perdidos neste tempo. A conselheira Dalva, acredita que devemos buscar essa reinvenção, de horários, de vida e de comportamento, sempre comprometido com o estatuto da criança e do adolescente.
O vereador Clóvis Henrich da Veiga percebe a importância da evolução, a oportunização desta evolução perpassa as análises desta Casa Legislativa, quanto às leis que regem a vida coletiva. E não podemos prever situações, a partir das mudanças, alternativas serão criadas, quem sabe, um vale escola, os empresários também poderão contribuir para a criação de novas possibilidades.
A vereadora Ana Barros destacou que não foi fechada a convenção coletiva de 2017, pois o embate estava sendo o pagamento de hora extra no sábado à tarde. Desta forma, a partir deste elemento, como poderemos discutir agora, a abertura do comércio em feriados e domingos? Questionou a vereadora.
O vereador Reni Rodrigues Lopes afirmou que pesquisou sobre como funciona nos mercados da cidade, uma vez que são os comércios de maior movimento, constatou que na maioria dos visitados, funciona o horário de domingo, através de escala dos funcionários, onde por exemplo, em uma mercado x, possui setenta funcionários e no domingo trabalham quinze, onde alternam cada domingo uma turma, o vereador conclui ainda que sua posição é favorável desde que haja alteração no projeto original através do consenso coletivo.
O vereador Francisco Rodrigues Lourenço destacou a importância do conselho na reunião, percebe relevante o encontro neste aspecto. Sobre o projeto, o vereador destacou as diversas formas de compensação que poderá existir, um projeto difícil de analisar devido ao grande impacto econômico social com a aprovação ou não do mesmo, causando grande polêmica devido à grande discussão dos dois movimentos existentes, contrário e a favor.
Ainda disse sobre as relações de trabalho que não competem ao legislativo. Francisco ainda falou que é necessário realizar algumas alterações para após haver a apreciação dos edis.
