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Sessão 15.04

Nona sessão de 2019.

 

Nesta segunda-feira, 15 de abril, foi realizada a nona sessão ordinária do legislativo são-luizense.

 

MENSAGENS DO EXECUTIVO

 

Mensagem nº 061, de 11 de abril de 2019 – PROJETO DE LEI  051/2019- Protocolado sob o número 157/2019 – “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.564, de 28 de dezembro de 2015, que define como zona especial de interesse social – ZEIS- incluindo as áreas específicas e da outras providências.”. Encaminhada para comissão especial

 

 

Mensagem nº 062, de 11 de abril de 2019 – PROJETO DE LEI 052/2019 – Protocolado sob o número 158/2019 – “ Altera a redação do art. 77,§ 5º da  Lei 2.334/90 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade

 

 

REQUERIMENTOS:

 

CLÓVIS HENRICH DA VEIGA

Protocolado sob o número 159/2019 – Requer  a relação nominal dos funcionários da saúde que prestam seus serviços no Hospitalzinho, com seus respectivos horários de trabalho. Aprovado por unanimidade

 

JOSÉ LUIZ TERRA VIEIRA

Protocolado sob o número 155/2019 – Requer Informação quando será feita a inauguração do UBS (Unidade Básica de Saúde) e do Ginásio Poliesportivo do Bairro Duque de Caxias. Aprovado por unanimidade

 

Protocolado sob o número 156/2019 – Requer informações referentes ao número de APPs (Área de Preservação Permanente) existentes no perímetro urbano do Município de São Luiz Gonzaga-RS. Encaminhado para comissão especial

 

 

 

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES:

 

CLÓVIS HENRICH DA VEIGA

Protocolado sob o número 160/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente a pavimentação em nosso município, onde o projeto seria de pedra irregular sejam substituídos por concreto ou bloco. Aprovada por unanimidade

 

ASSUNTOS DA MESA: XXIII Encontro Missioneiro de Vereadores, de 07 à 09 de maio de 2019, em Porto Alegre-RS aprovado por unanimidade

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