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SESSÃO 08.04

Reunião segunda-feira.

• Publicado em 09/04/2019 às 14:56
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Nesta segunda-feira (08) ocorreu a oitava sessão ordinária do ano de 2019 da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga.

Na oportunidade ocorreu à aprovação da ata da sessão anterior pelos edis, bem como, estiveram em pauta mensagens do executivo, requerimentos e proposições.

Foi utilizado o espaço da Tribuna Popular, solicitado pelo Hospital de Caridade de São Luiz

Gonzaga, através do Diretor Clínico, Luis Grings, que abordou assuntos relativos a Casa de Saúde e UTI.

MENSAGENS:

- 056, de 27 de março de 2019 – Protocolado sob o número 135/2019 – “ Resposta ao Requerimento 080/2019 – Vereador Laureano Castilho – Informações referentes aos terrenos desocupados da cidade. (SOMENTE PARA CIÊNCIA. JÁ ENTREGUE AO VEREADOR)

-059, de 04 de abril de 2019 – PROJETO DE LEI 050/2019 – Protocolado sob o número 137/2019 – “Altera a redação da Lei 5.886/2018 que dispõe sobre: “Disciplina as normas sobre concessão de terrenos, taxas de renovação, sepultura, fiscalização e demais financiamentos do Cemitério Municipal”. (FICOU EM COMISSÃO ESPECIAL).

-060, de 04 de abril de 2019 – Protocolado sob o número 138/2019 - Resposta ao requerimento 106/2019 – Vereadora Ana Barros – Informações referentes a horário de funcionamento das escolas do Município. (SOMENTE PARA CIÊNCIA. JÁ ENTREGUE À VEREADORA)

Ofício Gabinete 149/2019 – Encaminha para ciência dos edis, o Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. (APÓS CIÊNCIA ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS)

REQUERIMENTOS:

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

ADÃO SCHMITZ DA SILVA

Protocolado sob o número 146/2019 – Requer autorização para participar de Curso de Capacitação em Câmara Municipal, em POA, na UVERGS, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2019.

ALDIMAR MACHADO

Protocolado sob o número 142/2019 - Requer autorização para Assessor, Fábio Borba, participar de Curso de Capacitação em Câmara Municipal, em POA, na UVERGS, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2019.

ANA BRUM DE BARROS

Protocolado sob o número 150/2019 – Requer informações sobre o Contrato com a Empresa METROCIL.

EDMAR ANTUNES DE MATOS

Protocolado sob o número 141/2019 - Requer autorização para participar de Curso de Capacitação em Câmara Municipal, em POA, na UVERGS, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2019.

JOSÉ LUIZ TERRA VIEIRA

Protocolado sob o número 148/2019 – Requer informações referentes ao Setor do PROCON.

Protocolado sob o número 149/2019 – Requer Informações referentes ao Contrato Licitatório da Empresa responsável pela instalação das sinaleiras.

PROPOSIÇÕES:

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. A proposição do vereador Paulo Cesar Trindade Garcia, protocolada sob o número 152/2019 foi aprovada, com emenda do vereador Clóvis H. da Veiga.

ALDIMAR MACHADO

Protocolado sob o número 151/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o patrolamento nas Ruas Vasco Alves, entre as Ruas Silva Jardim e Mal Floriano Peixoto e Rua Silva Jardim entre as Ruas José Bonifácio e Borges do Canto, Bairro Agrícola.

 EDMAR ANTUNES DE MATOS – Protocolado sob o número 143/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do COMUTRAN, que seja realizado estudo de viabilidade de colocação e placa indicativa de horário permitido para estacionamento de ônibus. – Transporte de estudantes universitários para outros municípios.

ENDERSON ROCHA DE MORAIS

Protocolado sob o número 145/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, medidas de proteção de essências florestais, exóticas ou ornamentais que tenham relevante significado em São Luiz Gonzaga.

JOSÉ LUIZ TERRA VIEIRA

Protocolado sob o número 147/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente a substituição de lâmpadas de mercúrio em cerca de 15 postes de luz, na Vila União.

RENI RODRIGUES LOPES

Protocolado sob o número 139/2019 - solicita ao Executivo Municipal, que o mesmo entre em contato com a RGE, para fazer a manutenção da Rede Elétrica de São Luiz Gonzaga até o Distrito de Afonso Rodrigues.

Protocolado sob o número 140/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, que o mesmo mantenha quadras de pavimentação no Projeto com Recursos do BADESUL.

PAULO CÉSAR DA TRINDADE GARCIA

Protocolado sob o número 152/2019 – (INTEMPESTIVO) Solicita ao Executivo, o Anteprojeto  de Lei que trata a ampliação de concessão de licença gestante, adotante e paternidade.

ASSUNTOS DA MESA

 Convite para 13ª Expofest, abertura dia 10 de maio, às 15 horas e 30 minutos, no Parque Municipal de Eventos Eusébio Lino Langer, São Paulo das Missões