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SESSÃO APÓS O RECESSO

Primeira Sessão Ordinária após o recesso parlamentar

Nesta quarta-feira, 06, ocorreu a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. Na oportunidade foi utilizado o espaço da tribuna popular para manifestação sobre o horário do comércio de São Luiz Gonzaga. O empresário Ademir Matos de Melo, representou o movimento “São Luiz Mais”, o qual solicita uma revisão na lei municipal que regulariza o horário do comércio local.

Após o espaço da tribuna, ocorreu o grande expediente e espaço das lideranças, onde os vereadores manifestaram-se sobre a temática apresentada na tribuna popular, bem como, discorreram pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Logo após, foram apreciados os projetos em pauta na ordem do dia.

Mensagens do Executivo:

MENSAGEM Nº 038, de 28 de fevereiro, de 2019 –  PROJETO DE LEI 038/2019 – Protocolado sob o número 066/2019 – que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.”. Aprovada

 

MENSAGEM Nº 039, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Protocolado sob o número 067/2019 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.”. Aprovada

 

MENSAGEM Nº 040, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 040/2019 – Protocolado sob o número 068/2019 – “Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores: Acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.”. Ficou em análise para comissão

 

MENSAGEM Nº 041, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Protocolado sob o número 069/2019  - “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.”. Aprovada

 

MENSAGEM Nº 042, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Protocolado sob o número 070/2019 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.”. Aprovada

 

MENSAGEM Nº 043, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 043/2019 – Protocolado sob o número 071/2019 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.”. Aprovada

 

MENSAGEM Nº 044, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 044/2019 – Protocolado sob o número 072/2019 – “ Cria Gratificação de Função de Pregoeiro e dá outras providências.”. Ficou em análise para comissão

 

MENSAGEM Nº 045, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 045/2019 – Protocolado sob o número 073/2019 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de Professor de Geografia e Nutricionista.”. Aprovada

 

MENSAGEM Nº 046, de 28 de fevereiro de 2019 – PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Protocolado sob o número 074/2019 – “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.”. Aprovada

 

OFÍCIO GABINETE Nº 043/2019 – Encaminha para ciência dos edis, Demonstrativo Simplificado do relatório resumido da Execução Orçamentária – referente ao 6º Bimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga (ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS)

 

PROJETO LEGISLATIVO

Protocolado sob o número 039/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 039 – “Dispõe sobre a concessão de Vale alimentação dos servidores que ocupam Cargos em Comissão e Função Gratificada e Gratificações Funcionais na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”. Aprovada

 

Protocolado sob o número 065/2019 – PROJETO DE LEI 065 – “Altera o item 3 do artigo 4º da Lei 5.664 de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Função Gratificação (FG) do Cargo de Assessor de Plenário Especializado.”. Aprovada

 

 

REQUERIMENTOS:

 

LAUREANO CASTILHO

Protocolado sob o número 061/2019 – Requer ao Executivo Municipal, informações sobre máquinas roçadeiras existentes no Município. Aprovada

 

 

PROPOSIÇÕES:

 

EDMAR ANTUNES DE MATOS

Protocolado sob o número 062/2019 – Solicita ao Executivo, que realize estudo de viabilidade para implantação de área de carga e descarga, na Rua Borges de Medeiros. Aprovada

Protocolado sob o número 063/2019 – Solicita ao Executivo, através do COMUTRAN, que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de Placas de Sinalização de “Via Preferencial”. Aprovada

 

 

ENDERSON ROCHA DE MORAIS

Protocolado sob o número 064/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através da Empresa concessionária do Estacionamento Rotativo, que amplie o seu corpo funcional. Encaminhada para comissão de infraestrutura

 

 

JOSÉ LUIZ TERRA VIEIRA

Protocolado sob o número 075/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, através da SEMOV, o patrolamento, sarjetamento e encascalhamento da estrada de chão que inicia no Parque de Máquinas até a SOREMU. Aprovada

 

Protocolado sob o número 076/2019 – Solicita ao Executivo, através da SEMOV, realize a substituição da canalização de esgoto por canos de maior bitola na Rua Treze de Maio entre a Rua Davi Canabarro e Gomes Carneiro. Aprovada

 

 

Protocolado sob o número 077/2019 – Solicita ao Executivo, através da SEMOV, realize o patrolamento, encascalhamento e sarjetamento, e que passe o rolo compactador na estrada que dá acesso ao Assentamento Coqueiro. Aprovada

 

 

RENI RODRIGUES LOPES

Protocolado sob o número 042/2010 – Solicita ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua João Goulart, entre as Ruas Borges de Medeiros e Julio de Castilhos. Aprovada

 

 

ASSUNTOS DA MESA:

 

Ofício Bancada do PDT – Protocolado sob o número 040/2019 – Nomeia Líder da Bancada para o ano de 2019,  Vereador Enderson Rocha de Morais.

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