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Sessão Extraordinária

Reunião ocorreu nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 20, foi realizada reunião extraordinária no legislativo de São Luiz Gonzaga. A reunião foi solicitada pelo executivo neste período em que a câmara está em recesso parlamentar. 

Na pauta projetos importantes, sendo apreciados pelos vereadores, sendo, os que seguem:

 

MENSAGENS DO EXECUTIVO  

 

- Mensagem nº 022, de 15  de fevereiro de 2019 – Projeto de Lei nº 022/2019 – Protocolado sob o número 043/2019  - “Autoriza a retificação da Lei 5.906/19, e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº 023, de 15 de fevereiro de 2019 – Projeto de Lei nº 023/2019 – Protocolado sob o número 044/2019 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2019.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº 024,  de 15  de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 024/2019 – Protocolado sob o número 045/2019 - “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2019.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº 025,  de 15  de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 025/2019 – Protocolado sob o número 046/2019 - “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2019.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº  026,  de 15  de fevereiro de  2019  - Projeto de Lei nº 026/2019 – Protocolado sob o número 047/2019   - “ Dispõe sobre o Programa de “IPTU 2019”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2019, e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº 027, de  15 de fevereiro  de  2019 – Projeto de Lei nº 027/2019 – Protocolado sob o número 048/2019 -  “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019”. Aprovado por Unanimidade

 - Mensagem nº 028, de  15  de fevereiro de   2019  - Projeto de Lei nº 028/2019 – Protocolado sob o número 049/2019   - “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de professores das áreas especificadas e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº 029, de 15  de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 029/2019 – Protocolado sob o número 050/2019 - “Autoriza o Município, poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Assistente Social e Motorista, e dá outras providências.” Aprovado por Maioria

 - Mensagem nº 030, de 15  de fevereiro  de   2019 – Projeto de Lei nº 030/2019 – Protocolado sob o número 051/2019 - “Autoriza o Município Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº  031  de 15  de fevereiro de  2019  - Projeto de Lei nº 031/2019 – Protocolado sob o número 052/2019 - “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Odontólogo, e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

 - Mensagem nº  032   de 15  de  fevereiro de   2019  - Projeto de Lei nº 032/2019 – Protocolado sob o número 053/2019  - “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.” Aprovado por Unanimidade

 - Mensagem nº  033, de 15 de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 033/2019 – Protocolado sob o número  054/2019  - “ Atribui Gratificação de Função aos motoristas que realizam o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº  034, de 19 de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 034/2019 – Protocolado sob o número  055/2019  - “ Altera a Lei 5.804/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº  035, de 19 de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 035/2019 – Protocolado sob o número  056/2019  - “ Altera a Lei 5.833/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº 036, de 19 de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 036/2019 – Protocolado sob o número  057/2019  - “ Altera a Lei 5.850/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

- Mensagem nº  037, de 19 de fevereiro de  2019 – Projeto de Lei nº 037/2019 – Protocolado sob o número  058/2019  - “ Altera a Lei 5.887/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

 

 

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