Comissão Especial IPTU

Reunião ocorreu nesta segunda-feira


 

 

Nesta segunda-feira (17) estiveram reunidos os membros compostos pela resolução nº 66/2018 que constituiu a comissão especial para analisar a regulamentação do regime diferenciado de IPTU.

 

Acompanharam a reunião, o Presidente da Comissão, vereador Enderson Rocha de Morais, acompanhado da assessora parlamentar Licieli Siqueira, a Relatora vereadora Ana Clara Brum de Barros, e os membros os vereadores José Antônio Flach Werle, Laureano Castilhos, representado pelo assessor parlamentar Lucas Farias e a vereadora Maria de Lourdes Matzenbacker, também, participaram o vereador Francisco Lourenço. Representando o Executivo estava presente o Prefeito Municipal, Sidney Luiz Brondani acompanhado do Secretário Municipal da Fazenda, Pedro Heck, da Secretária Municipal da Administração, Cátia Py e do Assessor Jurídico Alex Nunes.

 

Após ampla discussão, os presentes resolveram retirar o projeto para a construção de uma nova proposta que contemple toda a comunidade, onde não se caracterize como renúncia de receita e que seja constitucional.