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Insalubridade
Comissão Especial sobre Insalubridade
- Publicado em 27/11/2018 às 14:14
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Comissão Especial sobre Insalubridade
Na tarde desta segunda-feira, 26, esteve reunida a comissão especial formada no legislativo de São Luiz Gonzaga para deliberar sobre as tratativas com o executivo sobre a insalubridade.
Estavam presentes o Presidente da Comissão, vereador Francisco Lourenço, o Relator, vereador José Antônio Flach e Werle, e os membros, a vereadora Maria de Lourdes Matzenbacker, a vereadora Ana Clara Brum de Barros e o vereador Laureano Castilhos, representado pelo assessor parlamentar Lucas Farias.
Participou da reunião o vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Altarmir Genesco Souza de Matos, assim como, o Prefeito Sidney Luiz Brondani e o assessor jurídico do município, Alex Rodrigo Vicente Nunes.
O vereador Francisco, fez a leitura do projeto confeccionado pelo jurídico do Sindicato dos Municipários, bem como, a leitura do anteprojeto, que estava em discussão, colocando posteriormente a palavra em disposição do prefeito municipal e do assessor jurídico presente.
Após as manifestações e opiniões, é notória a divergência quanto ao entendimento legal do tema em questão, convergindo com a legislação municipal vigente, onde é visível as contradições, salvo as interpretações por ambas as partes. Foi concluído que o município, poder executivo, irá estudar o anteprojeto e buscar outros pareceres jurídicos para dar solução conjuntamente com o legislativo e sindicato para o problema em discussão.
O prefeito municipal ainda falou que devemos agir com cautela quanto a realidade financeira do município. Outra questão foi sobre os laudos e a legislação municipal, que deverá ser discutida e encontrado um meio legal para sanar as discussões e as dúvidas levantadas. Sendo o que havia para tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por todos.
