CCJ analisa pauta da sessão

Reunião ocorre sempre nas segundas-feiras.


 

Nesta segunda-feira, 24, a comissão permanente de constituição e justiça esteve reunida para analisar proposições, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei, bem como os projetos de lei oriundos do Poder Executivo.

 

Estiveram presentes na reunião, o presidente da comissão, José Antônio Flach e Werle, acompanhado do seu assessor, Emerson Scheis, o relator, vereador José Antônio Caetano Braga e o membro, vereador Edmar Antunes de Matos.

 

Estiveram em análise as mensagens oriundas do Poder Executivo, mensagem nº 096 protocolado sob nº 309 em 19/09/2018, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondentes. ” Referente a mensagem em questão, todos os membros dessa comissão decidiram analisar melhor esse processo, para depois encaminhar para plenário, pois trata-se de um grande volume, com mais de 480 páginas.

Também estiveram em análise proposições e requerimentos. Não houve objeções quanto as demais análises realizadas onde as mesmas serão encaminhadas para a sessão plenária desta tarde.