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Sessão 13.08
Nesta segunda-feira, 13 de agosto, ocorreu mais uma sessão ordinária do legislativo são-luizense.
- Publicado em 14/08/2018 às 17:07
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Nesta segunda-feira, 13 de agosto, ocorreu mais uma sessão ordinária do legislativo são-luizense.
Contratação de Médico
Durante a sessão foi apreciado o projeto de lei oriundo do executivo protocolado sob o número 266/2018, o qual, “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral 40 horas e dá outras providências”, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Isenção de Taxas
O projeto do executivo protocolado sob o número 267/2018, que “ Autoriza o Município, Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxas incidentes sobre as obras inerentes à política habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida”, também foi apreciado e aprovado pelos edis de forma unanime.
Plano Plurianual e Orçamento
O projeto do executivo protocolado sob o número 272/2018 que “Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial” foi aprovado pelos vereadores de forma unanime. Assim como, o projeto protocolado sob o número 271/2018 que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018”.
O projeto de lei de autoria do legislativo protocolado sob o número 273/2018 que “Altera redação DO Art. 5º “caput” e parágrafo único da Lei nº 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de São Luiz Gonzaga”, foi apreciado nesta sessão e aprovado por unanimidade.
Estacionamento para motocicletas
O vereador Clóvis Henrich da Veiga solicitou ao Executivo Municipal, que proceda, através do órgão competente, para que se faça estudo de viabilidade em criar estacionamento para motocicletas, em ambos os lados na rua Salvador Pinheiro Machado, esquina com a Rua Borges de Medeiros.
Fundo Municipal de Cultura
O vereador Francisco Rodrigues Lourenço solicitou ao Executivo Municipal, o encaminhamento à esta casa de Projeto de Lei: “ Criação do Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA; O Conselho Municipal de Política de Cultura – CMPC; Coordenação de descentralização da Cultura; Conferência Municipal de Cultura”.
