Notícias

Sessão 16.07

Requerimentos, proposições e projetos de lei.

• Publicado em 18/07/2018 às 15:47
• Imprimir

Reunião ordinária da Câmara de Vereadores, desta segunda-feira, 16 julho, contou com mensagens do executivo e proposições de vereadores

Imóvel

Durante a sessão foi apreciada a mensagem do executivo referente ao projeto de lei 055/2018, o qual determina indenização ao Permissionário/Possuidor em caso de alienação de imóvel público para pessoa física ou jurídica diferente da que fora cedido ou concedido em Permissão de Uso, nos termos desta Lei. O vereador José Antonio Flach Werle solicitou vista do projeto.

Abertura de crédito

O projeto de lei 056/2018, também apreciado na sessão, refere-se a autorização do poder executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  Da mesma forma o projeto de lei 058.

ZEIS

O projeto de lei 227/2018, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.564 de 28 de dezembro de 2015, que define como zona especial de interesse social -  ZEIS – as áreas descritas e dá outras providências, também foi apreciado na sessão, sendo aprovado por unanimidade.

Agentes de Saúde

O Projeto de lei 229/2018, que autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2017, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências, também foi aprovado por unanimidade.

As proposições e requerimentos dos vereadores foram aprovados por unanimidade

COMUTRAN

O vereador Aldimar Machado requereu ao executivo municipal, através da Secretaria Competente, cópias das Atas do COMUTRAN dos anos de 2017 e 2018. O vereador também, solicitou recuperação do calçamento, na rua São João esquina com Andrade Neves.

Limpeza

O vereador Clóvis da Veiga solicitou ao Executivo Municipal, que proceda, através da Secretaria de Obras, a limpeza da vegetação e reabertura de valo com colocação de tubos na Rua Raposo Tavares esquina com a Rua Rio Branco.

Patrolamento

O vereador Edemar de matos solicitou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, cascalhamento e compactação na Estrada Municipal que liga a RS- 165. Também, o patrolamento, cascalhamento e compactação na Estrada Municipal que liga a RS 168 a ACOTEMI. E ainda, o cascalhamento, na Travessa Coronel Charnaneco, Vila Nova.

Segurança

O vereador Jose Luiz Terra solicitou ao Executivo Municipal, através do COMUTRAN, a repintura da Faixa de Segurança na frente da Escola Amália Germano de Paula. Bem como, a colocação de sinalização “PARE”, na esquina da Rua Bento Gonçalves, Vasco Alves e Rua Bento S. Souza e Borges do Canto, Bairro Agrícola.

Redutor de Velocidade

O vereador Jose Antonio Flach Werle solicitou ao Executivo Municipal, que efetue a instalação de um redutor de velocidade na Rua Julio de Castilhos, nas proximidades do CIEP.