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Sessão 02.07

Nesta segunda-feira, 02 de julho, ocorreu mais uma sessão ordinária.

• Publicado em 04/07/2018 às 00:45
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Gestão Democrática nas Escolas

O projeto de lei protocolado sob o número 197/2018, o qual, ficou em comissão especial na sessão anterior, obteve parecer e foi aprovado por unanimidade nesta segunda. O referido projeto “Altera a redação do artigo 43 da Lei nº 5.722/2017, que disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de São Luiz Gonzaga”. Da mesma forma, o projeto de lei protocolado sob o número 198/2018, o qual, “Altera a redação do artigo parágrafo 2º do art. 4º da Lei nº 5.398/2014, que institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de material didático. ”, também recebeu parecer de comissão especial e foi aprovado por unanimidade.

Parceria

Também, na sessão desta segunda, esteve em pauta o projeto de lei oriundo do executivo, protocolado na câmara sob o número 205/2018, sendo que o mesmo “ Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Termo de Cooperação Mútua, na modalidade de Parceria, com a Empresa Radio Central Missões – 97 FM.” O referido projeto foi aprovado. Outro projeto aprovado, foi o protocolado sob o número 208/2018 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei.”

Espaço Joaquim Luiz Nascimento

Protocolado sob o número 206/2018, o projeto de lei oriundo do executivo foi aprovado por unanimidade dos edis, o mesmo “Denomina o Prédio que abriga o Museu Arqueológico, localizado na Praça Cícero, como “Espaço Joaquim Luiz Nascimento”.

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

O projeto de lei do executivo, protocolado sob o número 209/2018, o qual, “Altera a Lei nº 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e Lei nº 5.079/2011 que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências, ficou em comissão especial, por solicitação do vereador Francisco Lourenço.

Resposta

O Executivo também encaminhou resposta ao requerimento 144/2018, solicitado pelo Vereador Laureano Castilho, contendo informações referentes ao acostamento asfáltico na BR 285/Km 569.

Curso e Informação

A vereadora Ana Clara Brum de Barros requereu autorização para participar de Curso sobre Regularização Fundiária, nos dias 16 e 17 de julho de 2018, em Porto Alegre. Também, a edil requereu ao Executivo Municipal, que o mesmo encaminhe pedido de informação à 12ª Coordenadoria Regional de Saúde de relatório dos atendimentos realizados por patologia para pacientes do município, número de vagas disponíveis por patologia, tempo de espera, como está a demanda do Setor de Neoplasia/CACON. Aprovado por unanimidade

Assuntos da Mesa

Entre os assuntos da mesa, esteve correspondência eletrônica recebida do COMUDE referente encontro do mesmo que será realizado no dia 04 de julho de 2018, às 10 horas e 30 minutos, no plenário do legislativo, com a seguinte Pauta: avaliação da execução e o resultado alcançado pela Consulta Popular 2018/19. Também, convite para Festa Junina Escola União, no dia 05 de julho, a partir das 18 horas e 30 minutos, na Sede da Comunidade.