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Sessão ordinária 25.06

Proposições, requerimentos e mensagens.

• Publicado em 26/06/2018 às 17:17
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Nesta segunda-feira, 25, ocorreu mais uma sessão legislativa. Oportunidade que ocorreram as manifestações dos vereadores no espaço das lideranças e grande expediente.

Área Verde

Em mensagem do executivo protocolada sob o número 195/2018 foi apreciado e aprovado a alteração no artigo primeiro do parágrafo três da Lei 3.073/1996 que designa espaço público para preservação com área verde e dá outras providências. Esse projeto teve parecer da vereadora Ana Barros, a qual, pediu vista do mesmo na sessão anterior.

Escolas

Em mensagem do executivo protocolada sob o número 197/2018 foi encaminhado para comissão o projeto de lei que altera redação do artigo 43 da Lei nº 5.722/2017, que Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de São Luiz Gonzaga.

Uniformes escolares

Em mensagem do executivo protocolada sob o número 198/2018 foi encaminhado para comissão o projeto de lei que altera a redação do artigo parágrafo 2º do artigo 1º e do art. 4º da Lei nº 5.398/2014, que institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de material didático.

Respostas

O executivo em mensagens protocoladas pelos números 060 e 061 respectivamente encaminhou respostas aos vereadores Ana Brum de Barros e Jose Luiz Terra Vieira sobre informações requeridas.

Patrolamento

O vereador Adão Schimitz da Silva solicitou ao executivo que realize o patrolamento e cascalhamento do Bairro Loureiro. Também, o patrolamento e cascalhamento da Rua Furtuoso Borges da Fontoura, entre a BR 285 e Rua Mal. Floriano.

Limpeza

O vereador Jose Luiz Terra Vieira solicitou ao executivo a limpeza do valo existente na Rua Júlio de Castilhos próximo da residência nº 1521, esquina com a Rua Sepé Tiarajú, Bairro Paz.

Assuntos da Mesa

Dentre os assuntos da mesa esteve correspondências recebidas do Ministério da Educação – Fundo de Desenvolvimento da Educação, referentes à liberação de recursos financeiros destinados à garantir a execução de programas do FNDE.