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Sessão 18.06
Assuntos da mesa, proposições, requerimentos e projetos de lei.
- Publicado em 19/06/2018 às 16:52
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Nesta segunda-feira, 18, ocorreu mais uma sessão legislativa. Oportunidade que ocorreram as manifestações dos vereadores no espaço das lideranças e grande expediente.
Dentre os assuntos da mesa, esteve um convite para reunião da AMM e da Fundação dos Municípios das Missões, que vai ocorrer no dia 29 de junho, a partir das 09 horas, no Centro de Convivência, em Mato Queimado. Também, foi apresentado o ofício do gabinete, que solicita formação de comissão para acompanhar serviços da empresa MASTERPLAN.
Canil Municipal
Em mensagem do executivo protocolada sob o número 194/2018 foi apreciado e aprovado por unanimidade o projeto de lei que prevê alteração na Lei nº 5.329/2014, que Dispõe sobre a criação do Canil Municipal, registro, vacinação e captura de cães. O projeto acrescenta atribuições ao cargo de Fiscal.
Área verde
A mensagem do executivo referente ao projeto de lei 044/2018, que altera o art. 1º e o parágrafo 3º do art. 3º da Lei 3.073/1996 que designa espaço público para preservação com área verde teve pedido de vistas pela Ana Clara Brum de Barros.
Licenciamento Ambiental
Foi aprovado por unanimidade o projeto encaminhado pelo executivo de número 046/2018, o qual altera alguma leis referentes a instituição de taxas de licenciamento ambiental.
Obras e Trânsito
O vereador Edmar Antunes de Matos requereu durante a sessão legislativa informações referentes a obra de calçamento que está sendo executada na Rua Vasco Alves, na quadra entre as Ruas General Lima e Rua Bento Gonçalves, no Bairro Presidente Vargas. O edil também solicitou um estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Rua Gal Portinho, entre Bento Soeiro de Souza e Marechal Floriano, em frente ao Hospital de Caridade. O vereador solicitou outro estudo de viabilidade, este, referente a instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), no cruzamento das ruas, Gal Câmara com a Borges de Medeiros.
APP
O vereador Jose Luiz Terra Vieira requereu ao executivo de São Luiz Gonzaga, pedido de informação referente Áreas de Preservação Permanente (APP) no Município.
Abertura de Trânsito
O vereador Clóvis Henrich da Veiga solicitou ao executivo um estudo de viabilidade junto da Rua Silva Jardim, buscando abertura para o trânsito de veículos e pedestres na quadra entre as ruas José Bonifácio e Rua Fernando Machado.
Revestimento de Rua
O vereador Enderson Rocha de Morais solicitou ao executivo o revestimento da Rua Quintino Bocaiúva, no trecho entre as Ruas João Goulart e Edmar Fabricio no Bairro Paz.
