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Reunião CCJ
Comissão esteve reunida nesta segunda-feira (11).
- Publicado em 11/06/2018 às 15:33
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Nesta segunda-feira, 11, esteve reunida a Comissão Permanente de Constituição e Justiça do legislativo para deliberar sobre as matérias que estarão em pauta na ordem do dia.
O Presidente da Comissão, vereador José Antônio Flach Werle, acompanhado pelo Assessor Emerson Scheis, o Relator, vereador José Antonio Caetano Braga, o Membro, vereador Edmar Antunes de Matos analisaram o projeto de lei oriundo desta casa que “Autoriza a contratação de estagiário (a) de contabilidade para a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga” protocolado sob nº 179 em 05/06/2018. Também, estiveram em análise as seguintes mensagens oriundas do Poder Executivo, mensagem nº 053 que “Extingue Função de Confiança de Office Boy, constante na tabela do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei nº 5.079/11, e na Lei nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009” protocolado sob nº 185 em 07/06/2018, e mensagem nº 054 que “Atribui gratificação aos servidores que integram a equipe de apoio do Pregoeiro” protocolado sob nº 186 em 07/06/2018, bem como ofícios, requerimentos e proposições. Não houve objeções quanto às análises realizadas onde as mesmas serão encaminhadas para Plenário.
Referente ao ofício recebido oriundo de representante da Comissão Pró-calçamento do Rincão de São Pedro, protocolado nesta casa, solicitando o uso da Tribuna Popular, o qual foi autorizado.
