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Sessão Legislativa

Sessões legislativas retornaram nessa segunda

Nessa segunda-feira (05) foi realizada a terceira sessão ordinária do ano e 2018, primeira após o recesso parlamentar.

Após o espaço do grande expediente, onde cada vereador possui tempo para deliberar, e espaço das lideranças foram apreciadas as mensagens do executivo. Sendo:

MENSAGEM Nº MENSAGEM Nº 020, de 01 de março de 2018, PROJETO DE LEI 017/2018 – Protocolado sob o número 044/2018 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Convênio com o Município de São Nicolau, e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

 

MENSAGEM Nº 003, de 11 de janeiro de 2018, VETO ao PROJETO DE LEI Protocolo 746/2017 – Protocolado sob o número 020/2018 - “Acrescenta inciso III, ao Art. 7º da Lei nº 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município e São Luiz Gonzaga, e dá outras providências”“. Rejeitado veto por Unanimidade

 

MENSAGEM Nº 019, de 01 de março de 2018 – Protocolado sob o número 042/2018 – Resposta ao Requerimento Protocolo nº 008/2018 – Vereador Enderson Rocha de Morais – Referente informações sobre a tarefa de execução de Regularização Fundiária.

 

 

Sobre os projetos, proposições e requerimentos do legislativo.

 

PREOJETO DE RESOLUÇÃO – Protocolado sob o número 040/2018 – “Revoga a redação do § 1º e altera a redação do §2º do Artigo 4º da Redação nº 568 de 19 de julho de 2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências”. (040) Aprovado por Maioria em 1º turno

 

 

PROPOSIÇÃO COLETIVA:

 

ASSINADA PELOS SEGUINTES VEREADORES:

ADÃO SCHMITZ DA SILVA;  CLÓVIS HENRICH DA VEIGA;  EDMAR ANTUNES DE MATOS; JOSÉ ANTONIO CAETANO BRAGA; JOSÉ ANTONIO FLACH WERLE; JOSÉ LUIZ TERRA VIEIRA; LAUREANO CASTILHO; MARIA DE LOURDES PEREIRA MATZENBACKER:

Protocolado sob o número 039/2018 – Solicita que Esta Casa estipule horário de funcionamento em turno único, no horário compreendido entre as 8 horas e 14 horas. (039) Aprovado por Unanimidade – dois vereadores se abstiveram de votar

 

 

 

FRANCISCO LOURENÇO

Protocolado sob o número 048/2018 – Solicita a construção de abrigo em frente a Escola Educação Infantil Luiza Fabricio. (048) Aprovado por Unanimidade

 

LAUREANO CASTILHO

Protocolado sob o número 037/2018 –  Solicita ao Executivo Municipal, que determine o setor competente a realizar estudo de viabilidade e posterior enviar a Esta Casa um Projeto de Lei para estender o prazo de licença gestante que hoje é de quatro meses para seis meses. (037) Aprovado por Unanimidade

 

REQUERIMENTOS

DE VEREADORES:

 

ANA BRUM DE BARROS

Protocolado sob o número 041/2018 – Requer pedido de Informação ao Sr. Prefeito, Sidney Luiz Brondani, referente as micro áreas cobertas pelos agentes de saúde. (041) Aprovado por Unanimidade

Protocolado sob o número 049/2018 – Requer cópia de contratos aditivos do executivo municipal para com a Empresa METROCIL a partir do ano de 2015. (049) Aprovado por Unanimidade

 

ENDERSON ROCHA DE MORAIS

Protocolado sob o número 043/2018 – Requer que a Casa encaminhe “Moção de Reconhecimento”, ao instrumentista, músico e arranjador Sãoluizense, Ricardo Comassetto. (043) Aprovado por Unanimidade

 

Protocolado sob o número 047/2018 – Requer que a Mesa Diretora encaminhe registro nos anais deste Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga RS, matérias publicadas no Jornal A Noticia, edição de 28/02/2018 com o Titulo de “DOCUMENTO COLOCA SÃO LUIZ GONZAGA COMO PROTAGONISTA DO PROCESSO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL.” (047) Aprovado por Unanimidade

 

 

JOSÉ ANTONIO CAETANO BRAGA E MARIA DE LOURDES PEREIRA MATZENBACKER

Protocolado sob o número 046/2018 – Requer a Instituição de Nomenclatura na Sala que atualmente abriga a Assessoria Jurídica do Legislativo, sendo: “Dr. João Paulo Jornada da Silveira.” (046) Aprovado por Unanimidade

 

 

ASSUNTOS DA MESA:  

Protocolado sob o número 038/2018 - Convite para Reunião  da ALM – Associação dos Legislativos das Missões – Dia 09 de março de 2018, às 19 horas, Câmara Municipal de  vereadores em Pirapó. (038) (INSCRIÇÕES NA SECRETARIA) Aprovado por Unanimidade

 

Protocolado sob o número 045/2018 – Para análise do Plenário de “Requerimento de Representação”, protocolado sob o número 051 em 20/02/2018, pelo Engenheiro Civil José Elmir Mello Silva – representante do Grupo ReUrbane – Studio Projetos de Engenharia Ltda – no qual solicita providências cabíveis em relação á vereadora Ana Barros, com relação as atitudes relatadas. (045) Aprovada formação de Comissão especial por Maioria dos votos

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