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Sessão extraordinária na Câmara de Vereadores

Segunda reunião durante o recesso.

• Publicado em 23/01/2018 às 13:44
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Na manhã desta segunda-feira (22) ocorreu reunião extraordinária no legislativo são-luizense. Na oportunidade foram analisadas mensagens do executivo. A inclusão das mensagens foi aceita pela comissão representativa da câmara em reunião antes da sessão.

Abaixo as mensagens apreciadas durante a sessão:

MENSAGEM Nº 005, de 12 de janeiro de 2018 – PROJETO DE LEI Nº 003/2018 – Protocolado sob o número 011/2018 – “Altera o Anexo Único da Lei nº 5.623/2016 que alterou as leis nºs 4.889/2010, 4.876/2010 e 3.852/2001 que Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – PREVIM, entre os anos de 2011 a 2040.”

MENSAGEM Nº 009, de 15 de Janeiro de 2018 – PROJETO DE LEI Nº007/2018 – Protocolado sob o número 021/2018 – “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.”

MENSAGEM 010, de 15 de janeiro de 2018 – PROJETO DE LEI 008/2018 – Protocolado sob o número 022/2018 – “Acrescenta parágrafo único no art. 6º da Lei 5.331, de 23 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” e abre crédito adicional especial”.

Todas as mensagens foram aprovadas por unanimidade.