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Segunda sessão da câmara

Última sessão antes do recesso.

• Publicado em 09/01/2018 às 17:21
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Mensagens do Executivo

MENSAGEM Nº 001, de 05 de janeiro de 2018, Projeto de Lei 001/2018 – Protocolado sob o número 006/2018 -  “Dispõe sobre o Programa  “IPTU 2018”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2018, e dá outras providências.” (006) aprovado por unanimidade

MENSAGEM Nº 002, de 05 de janeiro de 2018, Protocolado sob o número 007/2018 – Resposta ao Requerimento 737/2017 – Vereadora Ana Brum de Barros – Requer Cópia das Notificações expedidas pelo Executivo Municipal para as agências bancárias e cooperativas de crédito, onde exige que estas cumpram a Lei Municipal nº 5.629/16 e 5. 729/17. (007)

Projetos de lei do legislativo

ANTEPROJETO DE LEI – DOS VEREADORES: ANA BRUM DE BARROS E JOSÉ ANTONIO FLACH WERLE – Protocolado sob o número 003/2018- “Dispõe sobre o desconto para o pagamento em cota única do IPTU 2018 e regulamenta o parcelamento do IPTU 2018 com desconto de 10% para pagamento em dia das parcelas, e dá outras providências.” (003) aprovado por unanimidade

Proposições

EDMAR ANTUNES DE MATOS

Protocolado sob o número 004/2018 – Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, efetue sinalização de vias preferenciais da Rua José Bonifácio nas esquinas das Ruas Gal Lima, Julio de Castilhos e Borges de Medeiros.

LAUREANO CASTILHO

Protocolado sob o número 001/2018- Solicita ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a construção de um abrigo nas proximidades da Escola Francisca Lencina, na Vila Harmonia. (001)

Protocolado sob o número 002/2018 – Solicita ao Executivo Municipal que determine o setor competente para realizar operação “Tapa Buracos” na Rua Marechal Floriano entre a Rua Fernando Machado e Rua Antonio Gomes Pinheiro Machado.

MARIA DE LOURDES PEREIRA MATZENBACKER

Protocolado sob o número 005/2018- Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor Ambiental, solicitação de Plano de Arborização.

Requerimentos

DE VEREADORES:

ENDERSON ROCHA DE MORAIS – Protocolado sob o número 008/2018 – Requer ao Executivo informações referentes a tarefa de execução fundiária. (008) aprovado por maioria